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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Sócrates
IX
Legislatura
José Sócrates (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
426/IX
Sessão
2
Título
Altera o Estatuto do Mecenato, promove o mecenato científico e alarga o regime de incentivos fiscais à I&D empresarial.
Tipo
Projeto de Lei
Número
422/IX
Sessão
2
Título
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
8/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que "Altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica de Nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS).
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/IX
Sessão
1
Título
Aprova os Estatutos da Casa do Douro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1009/AC/IX/2
Data
2004-03-05
Título
Encerramento de maternidades no distrito de Castelo Branco
Número
124/AC/IX/2
Data
2003-10-10
Título
Localização da futura Secretaria de Estado das Florestas
Número
2598/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Atribuição de vagas à licenciatura de Engenharia da Produção e Gestão Industrial da Universidade da Beira Interior
Número
2568/AC/IX/1
Data
2003-07-11
Título
Abertura da Auto-Estrada da Beira Interior
Número
2103/AC/IX/1
Data
2003-04-24
Título
Encerramento dos Centros de Área Educativa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-11-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes)
Data da reunião
2004-11-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005
Responde aos deputados Miguel Frasquilho (PSD) e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Réplica
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Professor António Luciano de Sousa Franco
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-29
Data do debate
2004-04-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Alfredo Pinto da Silva.
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-05
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto face às afirmações difamatórias proferidas pelo porta-voz do CDS-PP .
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-15
Data do debate
2003-07-15
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de protesto pelas condenações de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-20
Data do debate
2002-11-28
Título
Voto de pesar pela morte do Pintor Rolando Sá Nogueira
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-04
Data do debate
2002-09-04
Título
Razões que levaram o Grupo Parlamentar do Partido Socialista a pedir o agendamento no período da ordem do dia da portaria que define um novo regime para as isenções fiscais dos bancos sobre lucros resultantes de operações no offshore da Madeira
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura